Aposentadoria por Idade

A Aposentadoria por Idade é um dos benefícios mais procurados pelas pessoas pois, afinal, é quase impossível contribuir e se Aposentar por Tempo de Contribuição no modelo atual.

Esse é um benefícios que ajuda várias pessoas com idade avançada a obterem o benefício. Mas não são todas as pessoas que possuem direito ao mesmo e ele ainda pode dar alguns problemas na obtenção.

Portanto compartilhe esse artigo com o maior número possível de pessoas para que, assim, possamos ajudar um número maior de pessoas a terem o conhecimento sobre seus direitos.

regras da aposentadoria por idade rural urbana mulher homem

Regras da Aposentadoria por Idade: Rural e Urbana, Idade para Mulher e para Homem

Aposentadoria por Idade: Critérios e Requisitos

O INSS faz o cálculo da aposentadoria por idade direto no site deles e isso permite ao beneficiário ter uma noção de quando poderá se aposentar. Mas existem textos explicando alguns critérios e requisitos que devem ser cumpridos tanto na modalidade urbana como na rural, para mulher e para homem.

Esses requisitos podem ser diferentes a cada caso, por isso é importante analisar a situação de cada pessoa individualmente.

Aposentadoria por idade urbano

Para obter esse benefício o trabalhador urbano precisa ter:

  • 65 anos se for homem
  • 60 anos se for mulher

Além disso é preciso ter, no mínimo, 180 meses de trabalho efetivo de carência. Nesse caso não são contados períodos como o de recebimento de auxílio-doença ou auxílio-maternidade na conta.

Pode ser feita a solicitação direta no site: meu.inss.gov.br.

Aposentadoria por idade rural

Para obter esse benefício o trabalhador rural precisa ter:

  • 60 anos se for homem
  • 55 anos se for mulher

Além disso é preciso ter, no mínimo, 180 meses de trabalho efetivo de carência. Nesse caso não são contados períodos como o de recebimento de auxílio-doença ou auxílio-maternidade na conta.

Apenas têm direito a esse benefício aqueles trabalhadores rurais que comprovadamente trabalharam todo o apenas na zona rural, seja trabalhando como empregado ou em qualquer outro modelo(agricultor familiar, pescador artesanal, indígena, extrativista).

O trabalhador precisa estar trabalhando ao solicitar o benefício na condição rural.

Caso a pessoa tenha trabalhado no campo e na cidade, o tempo de contribuição rural soma-se ao tempo de contribuição urbana e a pessoa passa a entrar nos critérios para aposentadoria por idade urbana.

É necessário fazer um agendamento através do telefone 135 ou através do site para poder requerer o benefício.

Documentação necessária para a liberação do benefício

Para fazer a solicitação do benefício é necessário:

  • Número do CPF
  • Documento de Identificação Original, Oficial e Válido com Foto
  • Documentos que comprovem o recolhimento(Carteira de Trabalho, Carnê de recolhimento, etc.)

Caso seja beneficiário rural, ainda é necessário a apresentação de outros documentos que comprovem a atividade. Para isso é possível ver no site do INSS toda a lista de documentos possíveis que podem ser:

  • contrato de arrendamento
  • contrato de parceria
  • contrato de meação
  • comodato rural
  • declaração de sindicados de trabalhadores rurais
  • bloco de notas do produtor rural
  • entre outros

Outras informações importantes

O sistema previdenciário brasileiro é bem complexo, mas existe uma série de informações que podem auxiliar o beneficiário a ter uma maior ciência dos seus direitos e dos requisitos. Veja abaixo algumas dessas informações:

  • Adicional de 25% para beneficiário que precisa de assistência permanente de terceiros: pessoas aposentadas por invalidez podem usufruir de um acréscimo de 25% no valor recebido para ajudar nas despesas.
  • Carência reduzida: Quem começou a contribuir antes de 24/07/1991 pode ter o tempo mínimo menor que o atual, a orientação é que procure o INSS do município para maiores informações sobre a conta do beneficiário.
  • Atividade do segurado especial: a ausência da documentação com intervalos inferiores ou iguais a três anos não prejudicará o reconhecimento do direito.
  • Desistência do benefício: a pessoa poderá solicitar o cancelamento do benefício, desde que não tenha recebido, ainda, o primeiro pagamento e nem tenha feito o saque do PIS/FGTS devido à aposentadoria.
  • Aposentado que continuar a trabalhar: quem estiver recebendo a aposentadoria e retornar ao trabalho terá, obrigatoriamente, que voltar a contribuir com a Previdência Social. A pessoa poderá receber benefícios como o salário-família e o salário-maternidade nesse caso.
  • Requerimento por terceiros: a pessoa pode nomear terceiros para comparecer ao INSS por ela, nesse caso é necessário nomear um procurador para que ele possa, então, fazer o requerimento.

O que fazer se ainda tiver dúvidas?

Caso ainda possua dúvidas sobre o benefício poderá deixar-nos um comentário mais abaixo pois, assim, poderemos ajudar um número maior de pessoas.

Se quiser, ainda, é possível buscar mais informações em uma Agência do INSS ou através do telefone 135. O telefone está disponível de segunda-feira a sábado, de 7h às 22h – horário de Brasília.

Mas espero que esse artigo tenha sido suficiente para esclarecer todas as dúvidas sobre a Aposentadoria por Idade e que todos possam saber seus direitos.

Fazer um comentário sobre o conteúdo: