Auxílio-Acidente

Auxílio-Acidente é um dos benefícios previdenciários diferenciados. Isso porque ele é de caráter indenizatório, e só é pago na decorrência de um acidente onde a pessoa sofra sequelas em que seja reduzida permanentemente a capacidade de trabalho.

Mas muitas pessoas ainda nem sabem o que é o Auxílio-Acidente e isso é bem ruim pois muitos dos segurados poderiam usufruir do benefício. Mas, sem conhecê-lo, acabam ficando sem receber.

Por isso é importante compartilhar esse artigo com o maior número de pessoas pois, assim, mais pessoas poderão saber quem tem direito a esse benefício junto ao INSS.

o que e quem tem direito auxilio-acidente

O que é e Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente: Regras de Concessão

Auxílio-Acidente: Regras e Como dar Entrada

Existe uma série de regras que regem o benefício e que devem ser de conhecimento de todas as pessoas.

Algumas delas são bem conhecidas, outras nem tanto. Mas aqui você vai ver um pouco sobre esse benefício.

O que é o Auxílio-Acidente?

É um benefício que paga o valor de 50% do salário de contribuição da pessoa que sofreu um acidente de qualquer natureza, desde que a capacidade de trabalho tenha sido reduzida permanentemente em decorrência do fato.

Além disso, o Auxílio-Acidente não é concedido em caráter substitutivo ao salário mas, sim, concedido cumulativamente com o salário que a pessoa recebe.

Isso significa que o segurado recebe o seu salário e o benefício juntos.

Quem tem direito ao Auxílio Acidente?

Tem direito ao benefício aquele segurado que for empregado rural ou urbano, o segurado especial e o trabalhador avulso.

Somente os segurados das categorias contribuinte individual e contribuinte facultativo não têm direito a receber o benefício.

Requisitos para o Auxílio-Acidente

  • Ter recebido o auxílio-doença pelo menos uma vez
  • Ter a qualidade de segurado no momento do acidente
  • Ter sofrido um acidente de qualquer natureza
  • Em decorrência do acidente, ficar com sequelas com as quais a capacidade de trabalho seja permanentemente prejudicada

Vale notar que nesse benefício, diferentemente de outros benefícios como o Auxílio-Doença, não é necessária carência para poder usufruir do benefício. Basta ser segurado no momento em que ocorrer o acidente. Além disso a legislação não regulamenta o grau do problema, logo mesmo o segurado que apresentar sequelas mínimas poderá usufruir do benefício.

Como dar entrada no Auxílio-Acidente?

É preciso que a pessoa já tenha passado na perícia médica e tenha dado recebido o auxílio-doença pelo menos uma vez.

É preciso fazer o agendamento pelo site do INSS ou através do telefone 135 para o atendimento.

Será marcada uma perícia médica para avaliação do caso. No dia da perícia o segurado deve levar documentos que comprovem a incapacidade de exercer de forma integral seu laboro. Alguns documentos que devem ser levados são:

  • atestados médicos
  • exames
  • relatórios médicos
  • entre outros

É, ainda, possível a presença de um acompanhante. Para isso é preciso preencher o formulário que consta no site do INSS e levar o acompanhante no dia da perícia, podendo ser, até mesmo, um médico. Mas cabe ao perito do INSS julgar se o terceiro pode ou não acompanhar o segurado, porque se ele achar que haverá interferência por qualquer motivo poderá, então, indeferir o pedido.

Ainda possui dúvidas?

Caso ainda tenha dúvidas acerca do Auxílio-Acidente, nos deixe um comentário que responderemos o mais rápido possível pois, assim, poderemos ajudar um maior número de pessoas.

Outra forma de obter mais informações é através dos canais oficiais, a saber:

  • Agência do INSS
  • Telefone 135(de 7h às 22h no horário de Brasília, de segunda a sábado)

Mas esperamos que não tenha mais dúvidas sobre o benefício após nosso artigo. Esperamos ainda, que tenha entendido o que é, como funciona, quem tem direito e o valor do Auxílio-Acidente(Cod. B94).

Fazer um comentário sobre o conteúdo: