Partidos Políticos: O que são, como são formados e lista no Brasil

Em épocas de eleições muito se fala e se discute sobre partidos políticos. Afinal, é por deles que escolhemos nossos representantes governamentais.

Entretanto, sabemos que o Brasil não possui uma cultura acentuada de interesse da população em geral pela política, de forma que são poucas as pessoas que realmente estudam sobre os principais partidos, seus objetivos e ideais.

Pensando nisso, traremos algumas definições sobre o que são os partidos políticos, como atuam, histórico nacional, direita e esquerda e exemplos. Vamos lá.

o que sao e como funcionam os partidos politicos brasil

Partidos políticos: o que são?

Pode-se entender como organizações formadas por um grupo de afiliados com princípios e objetivos em comum.

Objetivo do alcance ao poder governamental e cargos através das eleições burocráticas, onde busca-se convencer a população eleitora de que suas ideologias, projetos e normas pretendidas são as melhores para determinado momento de uma nação.

Histórico dos partidos políticos no Brasil

Neste tópico, faremos uma breve linha do tempo para você entender como se deram os partidos políticos brasileiros. A primeira coisa a salientar, é que desde a independência do Brasil quando surgiram, eles têm dificuldades em se consolidar.

Isso acontecia, pois, não raramente, tinham de recomeçar do zero devido a rompimentos e mudanças no modelo de governo. Vamos explicar melhor:

  • 1840-1889 – São legalizados os primeiros agrupamentos políticos no Brasil, São eles o Partido Liberal e o Partido Conservador. A principal diferença entre eles era um de ser governo e o outro de oposição.
  • 1932 – Código Eleitoral – O primeiro código eleitoral do País menciona pela primeira os partidos políticos e menciona também o uso da máquina de votar, inaugurada apenas 64 anos depois.
  • Além de criar a Justiça Eleitoral, instância responsável por todas as funções dos pleitos como alistamento, organização das mesas de votação, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos.
  • 1937 – Estado Novo– Getúlio extingue os partidos políticos, junto com a Justiça Eleitoral.
  • 1945 – Decreto-Lei N.7.586 – Após o Estado Novo, são restauradas a democracia e a legislação eleitoral, dando exclusividade aos partidos para indicar os candidatos; antes poderiam ser avulsos.
  • 1946-1964 – Redemocratização – Os primeiros passos para a volta da democracia são acompanhados do retorno do multipartidarismo. Restabelece-se o pluripartidarismo. A partir daí surgem os principais partidos que atuam hoje na vida política brasileira.
  • 1964-1979 – Ditadura Militar – Os partidos políticos sofrem mais um golpe, onde apenas a Arena (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) são legalizados, e conhecidos como os partidos do “sim” e do “sim, senhor”.
  • 2006 – Cláusula de Barreiras – As eleições desse ano são marcadas pela corrida dos partidos para conseguir mais de 5% do eleitorado nacional. Caso contrário, perderiam o fundo público de recursos partidário. Após o pleito, nada muda.

Como são formados os partidos políticos no Brasil?

Agora é a vez de entendermos como nasce um partido político. Confira o passo a passo abaixo:

Antes de tudo, um partido que quer se formalizar, precisa de, no mínimo, 101 fundadores e os mesmos devem estar espalhados por pelo menos 9 estados em todo o território nacional.

Por conseguinte, é feito um registro provisório da legenda no Tribunal Superior Eleitoral.

Esse registro se concretizará com o apoio de cerca de 430 mil eleitores formais, o que corresponde a 0,5% dos votos dados a toda a câmara de deputados. ( votos válidos, excluindo-se os votos brancos e/ou nulos).

Ademais, as outras formalidades, de receber recursos e ocupar espaço na propaganda eleitoral do rádio e da TV, por exemplo.

A legislação dos partidos políticos é a seguinte:

Constituição (Capítulo V, art. 17), a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95) e resoluções do TSE.

O site do TSE informa que são 35 os partidos registrados pelo Tribunal.

A diferença entre partidos de direita e esquerda

Os termos esquerda e direita ainda geram dúvidas quanto aos significados e diferenças, por isso, vamos pontuar a seguir:

A ideologia de Esquerda impõe que um governo deve ser imenso e fortalecido para garantir o bem da população. Para isso, ele deve controlar todos os setores, assim como empresas privadas e cobrar impostos.

Há defesas de que a ideologia de Esquerda representa o comunismo, o socialismo, e a democracia.

Já a ideologia de Direita é a favor de que o governo participe menos das decisões da sociedade, permitindo assim autonomia para empresas privadas, menos cobranças de impostos e mais tomada de responsabilidades do indivíduo em si.

Brasil não tem necessidade de tantos partidos

Como dito acima, o Tribunal Superior Eleitoral, possui 35 partidos registrados. Porém, segundo o site BBC os partidos políticos brasileiros são “muito de uma coisa só” e poderiam ser reduzidos a apenas 2 partidos.

Essa conclusão surgiu em uma pesquisa feita pela universidade de Oxford no Reino Unido e da Fundação Getúlio Vargas, onde chegaram ao consenso de que a finalidade de defender os interesses dos eleitos já poderia ser atendida por 2 partidos e que no Brasil, partidos estão sendo criados por outros motivos.

Veja a matéria completa aqui.

Fazer um comentário sobre o conteúdo: