Salário-Maternidade

Salário-Maternidade é o nome do benefício dado a gestante no momento mais precioso que existe: o momento em que é dada a vida a outro ser humano. Por isso o Salário-Maternidade é um benefício muito requisitado junto ao INSS.

Mas muitas pessoas não sabem o que é e como funciona esse benefício que pode ser concedido em vários casos.

Esse artigo, portanto, foi criado com o intuito de mostrar várias informações importantes acerca do benefício. Por isso compartilhe esse artigo com seus amigos pois, assim, um maior número de pessoas poderão ficar por dentro de mais esse direito que as mulheres possuem.

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Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade: Trabalhador Rural e Trabalhador Urbano e Quem Paga?

O que é o Salário-Maternidade?

É um benefício que pode ser concedido ao segurado do INSS  em três momentos:

  • no nascimento de um filho
  • na adoção
  • em abortos espontâneos ou em casos permitidos por lei(estupro ou risco de vida para a mãe)

O principal objetivo é auxiliar a mulher durante essa fase onde há a incapacitação da pessoa para o trabalho e, por isso, esse benefício se faz necessário.

Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade?

Têm direito ao benefício aquela pessoa que for segurada do INSS.  Sendo assim, terão direito aquelas pessoas que na data do parto, do aborto ou da adoção cumprirem os seguintes requisitos:

  • Número de meses trabalhados – o que constitui a carência
    • 10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;
    • isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade);
  • Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;
  • Caso tenha perdido a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício

Além disso, é possível usufruir do benefício sendo trabalhador urbano e rural. Portanto é um benefício que abrange todas os contribuintes do país.

Por quanto tempo a pessoa receberá o Salário-Maternidade?

O tempo que a pessoa permanecerá recebendo o benefício dependerá do evento que gerou o mesmo, a saber:

  • No caso de parto: 120 dias
  • No caso de adoção ou guarda judicial: 120 dias
  • No caso de natimorto: 120 dias
  • No caso de aborto: 14 dias

Obs.: No caso de adoção ou guarda judicial a criança deve ter, no máximo, 12 anos para dar direito ao benefício. Somente é liberado o benefício em casos de abortos permitidos por lei(estupro e risco à vida da mãe).

Qual o Valor do Salário-Maternidade?

Há vários cálculos que são utilizados em cada caso e deve-se procurar o INSS para que ele seja feito individualmente.

Porém a legislação impede que seja inferior a um salário mínimo e impõe um teto máximo que não pode exceder o valor do salário dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 é de R$ 33,7 mil.

Sendo assim, a depender dos cálculos, o salário da pessoa poderá ser o mesmo que ela vem recebendo no seu trabalho durante um período de tempo.

Quem paga o Salário-Maternidade?

Se a pessoa for empregada, então, quem paga o benefício é o empregador. Porém vale ressaltar que a Previdência Social fica incumbida de compensar o empregador por isso. Porém nos casos em que o trabalhador é Microempreendedor, o benefício de uma pessoa que está empregada será pago diretamente pelo INSS.

Nos demais casos previstos em lei, como no caso de contribuintes individuais, o benefício será pago diretamente pelo INSS.

Mas, para tal, é preciso cumprir os critérios previstos mais acima.

Onde, quando e como pedir o Salário-Maternidade?

A solicitação do benefício, bem como a documentação necessária, poderá variar para cada um dos casos descritos em lei. Veja abaixo a tabela com as diferentes modalidades:

Evento Tipo de trabalhador Onde Pedir?    Quando pedir? Como comprovar?
Parto
  • Empregada (só de empresa)
Na empresa A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
  • Desempregada
No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
  • Demais seguradas
No INSS A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
Adoção
  • Todos os adotantes
No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso
  • Empregada (só de empresa)
Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
  • Demais trabalhadoras
No INSS

Essa tabela foi retirada diretamente do site do INSS. Em alguns casos não é necessário o agendamento para poder fazer a solicitação do benefício, para saber melhor sobre o atendimento deverá ligar para o telefone 135.

Documentação necessária para o Salário-Maternidade

É preciso apresentar vários documentos para receber. No INSS, por exemplo, são necessários os seguintes documentos:

  • Número do CPF
  • Documento original, oficial, válido e com foto
  • Carteiras de Trabalho, Carnês de Contribuição ou outros comprovantes previdenciários
  • Certidão de nascimento ou de natimorto do filho(sendo que é obrigatório para o trabalhador desempregado)
  • Se a gestante se afastar 28 dias antes do parto deverá apresentar atestado médico original
  • Se a solicitação do Salário-Maternidade for por guarda ou adoção, deverão ser apresentados o Termo de Guarda com a indicação que a guarda se destina à adoção ou a nova certidão de nascimento expedida após decisão judicial, respectivamente

Onde obter mais informações sobre o Salário-Maternidade?

Caso tenha restado alguma dúvida sobre o benefício poderá nos deixar um comentário que responderemos o mais rápido possível. Afinal, assim, podemos ajudar um número maior de pessoas, o que é o objetivo desse site.

Caso deseje obter informações de fontes oficiais poderá:

  • procurar uma Agência do INSS
  • ligar para o telefone 135(de segunda a sábado, de 7h às 22h no horário de Brasília)

Mas espero que tenha entendido tudo sobre esse benefício previdenciário e trabalhista e saiba agora o que é, como funciona e como solicitar o Auxílio-Maternidade.

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